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LEIS MUNICIPAIS

 

Selecione o exercício para que sejam listados as leis municipais do ano desejado.
   
 
Leis Municipais: LEI NÚMERO 961 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N.° 675, DE 31 DE AGOSTO DE 2009
LEI NÚMERO 961 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N.° 675, DE 31 DE AGOSTO DE 2009
Data: 10 de Outubro de 2017 às 09:41:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI NÚMERO 959 - DENOMINAÇÃO ESTRADA MUNICIPAL
LEI NÚMERO 959 - DENOMINAÇÃO ESTRADA MUNICIPAL
Data: 12 de Setembro de 2017 às 15:33:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI NÚMERO 958 - DENOMINAÇÃO ESTRADA MUNICIPAL
LEI NÚMERO 958 - DENOMINAÇÃO ESTRADA MUNICIPAL
Data: 12 de Setembro de 2017 às 15:32:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI NÚMERO 957 - DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
LEI NÚMERO 957 - DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
Data: 12 de Setembro de 2017 às 15:31:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI NÚMERO 956 - CONVÊNIOS
LEI NÚMERO 956 - CONVÊNIOS
Data: 15 de Agosto de 2017 às 15:30:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI NÚMERO 955 - NOVA REDAÇÃO
LEI NÚMERO 955 - NOVA REDAÇÃO
Data: 18 de Julho de 2017 às 15:29:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI NÚMERO 954 - CREDITO ADICIONAL
LEI NÚMERO 954 - CREDITO ADICIONAL
Data: 18 de Julho de 2017 às 15:29:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI NÚMERO 953 - ADEQUAÇÃO PISO NACIONAL
LEI NÚMERO 953 - ADEQUAÇÃO PISO NACIONAL
Data: 27 de Junho de 2017 às 15:28:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI NÚMERO 950 - DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
LEI NÚMERO 950 - DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL
Data: 09 de Maio de 2017 às 16:23:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI NÚMERO 949 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
LEI NÚMERO 949 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
Data: 09 de Maio de 2017 às 16:21:00 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI NÚMERO 947 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI NÚMERO 947 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Data: 11 de Abril de 2017 às 16:48:59 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI NÚMERO 946 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI NÚMERO 946 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Data: 11 de Abril de 2017 às 16:47:16 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI NÚMERO 937 - ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL N° 679, DE 31 DE AGOSTO DE 2009
LEI NÚMERO 937 - ALTERA O ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL N° 679, DE 31 DE AGOSTO DE 2009
Data: 25 de Janeiro de 2017 às 08:52:47 h
Local: Auditório da Câmara
 
Leis Municipais: LEI NÚMERO 936 - ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N° 704, DE 01 DE MARÇO DE 2010
LEI NÚMERO 936 - ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N° 704, DE 01 DE MARÇO DE 2010
Data: 24 de Janeiro de 2017 às 08:51:29 h
Local: Auditório da Câmara

 


Este Legislativo Municipal oferece através deste site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol do Município.
Acompanhe nesta ferramenta o trabalho dos Vereadores, a execução do orçamento, e tenha acesso às diversas informações institucionais e de funcionamento. Nosso objetivo maior é o de dar ampla transparência aos trabalhos realizados.
As sugestões, reclamações, elogios e pedido de informações, além de poderem ser encaminhados através do link E-SIC, também podem ser solicitados pessoalmente, por telefone, por carta, por e-mail (contato@camaralagoinha.sp.gov.br) ou através do link Fale Conosco.
Lembramos que este site está em constante atualização e melhoria. Sua visita frequente é muito importante.

Câmara Municipal de Lagoinha

Endereço: Rua: Benedito Ferreira, 75 - Centro - Lagoinha/SP - Brasil - 12130-000
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Telefone: (12) 3647.1233

E-mail: contato@camaralagoinha.sp.gov.br

Horário de Atendimento:
De segunda à sexta, das 08h00min às 17h00min.